Ministério da Agricultura lança Plano Safra 2020/2021 e destaca incentivo à produção sustentável
Foto: Carolina Antunes/PR (Brasília - DF, 17/06/2020)

Ministério da Agricultura lança Plano Safra 2020/2021 e destaca incentivo à produção sustentável

O Plano Safra 2020/2021 foi anunciado na última quarta-feira (17) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) com o mote “O florescer de uma nova colheita – a retomada do investimento e a garantia de um abastecimento contínuo”. O anuncio foi feito pela Ministra Tereza Cristina e conta com um volume de recursos na ordem de R$236,3 bilhões, divididos em R$154,3 bilhões para empréstimo a juros controlados, R$82 bilhões a juros livres, R$1,3 bilhões para o seguro rural e R$2,37 bilhões para apoio à comercialização.

Em seu discurso, a ministra deu destaque ao incentivo à produção sustentável. “Uma atividade totalmente ligada à natureza só pode ter como caminho a busca da sustentabilidade”, ressaltou.

O Instituto Brasil Orgânico está atento ao novo Plano Safra e acredita que pode ser uma alternativa para os produtores e empreendedores do setor orgânico. Dentre os recursos para o custeio e para investimentos que podem atender o setor orgânico tem-se o  Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF), o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (PRONAMP) e o Plano da Agricultura de Baixo Carbono (ABC), além da possibilidade do Programa de Desenvolvimento Cooperativo (PRODECOOP). As taxas de juros variam de acordo com cada programa, assim como as condições contratuais de acordo com plano de custeio e o plano de investimentos.

Dentro do volume de recursos totais de R$236,3 bilhões, o PRONAF será beneficiado com R$33 bilhões e o PRONAMP com R$33,2 bilhões. O restante, R$170,17 bilhões, serão destinados aos demais produtores e cooperativas.  Já o volume de custeio no PRONAF será de R$19,4 bilhões, com uma taxa de juros a 2,75% ao ano. Para investimentos, serão R$13,6 bilhões com uma taxa de 4% ao ano. Para o PRONAMP, o custeio terá R$29,4 bilhões a uma taxa de 5% ao ano enquanto os investimentos terão R$3,8 bilhões com taxa de 6 % ao ano.

Nas oportunidades para o setor orgânico, o Instituto Brasil Orgânico destaca o apoio a inovação tecnológica, com financiamentos para a produção de bioinsumos, e para a sustentabilidade, com créditos do programa ABC, que inclui recursos para a área ambiental com taxas de juros e período de carências muito atrativas para o produtor orgânico. Deve ser considerada a capacidade do produtor orgânico de acessar estes créditos devido a sua regularidade técnica e ambiental exigida pela Lei da produção orgânica, ou seja, os produtores orgânicos e produtores em conversão dos sistemas convencionais para orgânicos poderão estar prontos para atender as exigências dos bancos.

Outra oportunidade é relativa as cooperativas. O PRODECOOP vai destinar R$1,65 bilhões com taxa de juros de 7% e um limite de R$150 milhões por cooperativa, com prazos de pagamento até 12 anos. As cooperativas produtoras de orgânicos podem se candidatar, principalmente aquelas que já possuem produção consolidada e crescente.

O programa de seguro rural é destinado as regiões Nordeste e Norte. Já existem 14 seguradoras credenciadas para as operações e são previstas operações junto ao PRONAF. Isso representa uma segurança para os pequenos produtores orgânicos e aqueles que se encontram em período de conversão. O programa de seguro tem um total de R$1,3 bilhões e poderá atender tanto os pequenos e médios como os grandes produtores. São contemplados os aspectos técnicos sobre o zoneamento agrícola de risco climático, assim como considerado o nível de manejo, a classificação dos solos e a produtividade.