A semana do alimento orgânico no Brasil, realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), lançou a campanha “Produto Orgânico: Melhor para a vida! Tem alimento saudável perto de você” durante debate online com foco na divulgação das formas de regularização da produção orgânica.
Hoje, segundo dia do evento, aconteceu o painel “Formas de regularização do produtor interessado em tornar sua produção orgânica”, moderado por Marcelo Laurino, secretário executivo da Comissão da Produção Orgânica de São Paulo do MAPA e também conselheiro do Instituto Brasil Orgânico, foi discutida a atual situação da produção orgânica em diversos locais do Brasil e as diferentes formas de regularização para a produção e comercialização de alimentos orgânicos.
Tiago Tombini da Silveira, presidente do Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica da Associação Povos da Mata de Certificação Participativa no Estado da Bahia, falou sobre como regularizar a produção através da certificação participativa (SPG) e evidenciou que os processos estão se fortalecendo através da organização dos grupos e dos produtores. “Notamos que os princípios da solidariedade, confiança entre os pares, transparência e comunicação são fundamentais para o crescimento e fortalecimento da produção orgânica”, destacou.
Outro aspecto importante foi traçar caminhos para solucionar os entraves que surgiram neste momento de pandemia, como a adequação da comercialização da produção por exemplo, que com o impedimento de realização de feiras, foi substituída, em parte, por um contato direto com consumidor através de entregas a domicílio. Um ponto de discussão é a incorporação, em muitas vezes, da capacitação e internalização dos produtores no uso de tecnologias para o atendimento ao mercado.
O painel “Desafios para a organização dos Organismos Participativos da avaliação da conformidade, OPAC.”, apresentado por Douglas Alvaristo, especialista em agroecologia, gestor na Cooperativa Camponesa (CPS) do Espirito do Santo e membro da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), resumiu as formas do processo de organização social e evidenciou o uso de tecnologias como forma de superar as limitações dos encontros pessoais entre os produtores, como o compartilhamento de fotos e vídeos, que ajudam à minimizar as dificuldades em registrar e documentar. A integração entre os produtores, o poder público e os consumidores é um fator estratégico para a consolidação das OPACs, que tem como desafio o fortalecimento das políticas públicas.
O engenheiro agrônomo Daniel Araújo, coordenador de avaliação da certificadora Ecocert Brasil, sediado em Santa Catarina, apresentou o tema “Como se regularizar através da certificação por auditoria”, e mostrou um amplo universo de atuação, desde visitas de inspeção, emissão dos laudos com possíveis exigências e adequações e posteriormente a emissão do certificado. Para ele, o grande desafio é atender as exigências de documentos e controles, seja da produção primária como da produção de alimentos processados e, posteriormente, atender as etapas para a garantia da rastreabilidade. “Em relação a questão da exportação de produtos orgânicos, devem atender as normas do pais de destino, seja da União Europeia, mercado asiático ou mercado norte americano”.
O painel foi complementado pela apresentação de Marcelo Laurino, que resumiu as formas dos sistemas de garantia, pelo controle social, pelo sistema participativo de garantia e pela certificação por auditoria. Desta forma, trazendo ao conhecimento geral todos os detalhes da legislação para o consumidor conhecer e internalizar o hábito de consumo do orgânico.
Fabio Ramos, diretor do Grupo de Trabalho técnico do Instituto Brasil Orgânico, acompanhou o painel e ressalta que o evento indicou que o momento de pandemia promove uma intensificação da dinâmica da produção e do consumo do alimento orgânico. “O Instituto Brasil Orgânico vem acompanhando esta dinâmica e considera que a legislação brasileira da produção orgânica é um fator fundamental para a consolidação da produção e dos mercados consumidores. Um dos motivadores mais importante é a consciência do consumidor sobre a sua saúde e o consumo do alimento orgânico como forma de aumentar sua imunidade neste momento. Um ponto de grande atenção foram as adequações necessárias em todos os modelos de certificação durante a pandemia. Constatamos que existe uma reação rápida por parte das entidades certificadoras trazendo novas experiências e avanços nos processos. Por exemplo, a aproximação do produtor ao consumidor através do uso de tecnologias da informação é sem dúvida um grande ganho para o movimento orgânico brasileiro. O evento foi bem prático e didático, e contribuiu muito para o esclarecimento sobre a legislação dos produtos orgânicos. O Instituto Brasil Orgânico considera que é fundamental que estas informações cheguem ao consumidor final e promovam o aumento da produção e do consumo dos alimentos orgânicos.”