O Instituto Brasil Orgânico possui hoje 6 Grupos de Trabalho (GT), derivados dos três eixos de atuação do Instituto. Resultantes da primeira Oficina de Planejamento Estratégico do Instituto, realizada em fevereiro deste ano, o eixo político-gerencial originou os GTs Advocacy e Observatório; o eixo técnico-científico deu origem aos GTs Conhecimento e Tecnologias; e do eixo socioeconômico derivaram os GTs Alimentação e Mercados.

Inicialmente compostos por integrantes do Conselho e da Diretoria do Instituto Brasil Orgânico, os grupos de trabalho têm se reunido em encontros virtuais para tratar dos objetivos e propostas de cada grupo. Além disso, todos os GTs estão continuamente trabalhando para a identificação de parcerias e financiadores para a realização de projetos identificados pelo grupo como prioritários na área de atuação.

Abaixo, segue um breve relato do andamento de cada um dos grupos.

GT Advocacy

O Instituto Brasil Orgânico, em função das medidas de isolamento necessárias por conta da pandemia do Cornavírus, teve que alterar seus procedimentos de advocacy, uma vez que não foi mais possível realizar o trabalho, in loco, tanto no Congresso Nacional como nos órgãos do poder executivo.

Os trabalhos no Congresso Nacional, onde em tempos normais, havia uma atuação junto a parlamentares e suas assessorias no acompanhamento do andamento de Projetos de Lei e outras pautas de interesse do movimento orgânico estão, há quase quatro meses, impossibilitados de serem realizados em função do fechamento do Congresso para o público externo.

Além disso, em função de toda essa crise, não estão ocorrendo reuniões e audiências públicas das Comissões, que sempre demandavam muita presença efetiva. Sendo assim, atualmente é realizado acompanhamento permanente das pautas atuais, realizando intervenções, sempre que necessárias, por meio dos assessores parlamentares.

Neste momento, não há nenhum projeto de Lei em andamento que interfira diretamente com o setor orgânico e, diante do quadro atual da pandemia e da realização de eleições municipais no segundo semestre, é muito pouco provável que haja o encaminhamento de algum projeto mais estratégico, ainda este ano.

Com relação ao poder executivo, o principal trabalho do GT Advocacy tem sido junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), onde, apesar das alterações de trabalho promovidas pela pandemia, muitos ações continuam sendo realizadas.

Um ponto de destaque foi o lançamento do Programa Nacional de Bioinsumos, uma demanda antiga do movimento orgânico, em função da necessidade de avanços na disponibilidade de insumos apropriados para o desenvolvimento de sistemas orgânicos de produção.

Deve-se considerar a publicação do Decreto nº 10.375, de 26 de maio de 2020, que instituiu o Programa, uma primeira vitória. Em seu discurso durante o evento de lançamento, a Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, reconheceu a importância da mobilização do setor orgânico para que o Programa ganhasse forma. Por considerar muito estratégico o sucesso desse Programa, é fundamental continuar atuando fortemente para que saia do papel e se transforme em atividades concretas.

Foi com esta intenção que o Instituto Brasil Orgânico propôs, na Câmara Temática de Agricultura Orgânica-CTAO, do MAPA, na qual tem assento, a criação de um GT voltado especificamente ao acompanhamento do andamento da implementação do Programa Nacional de Bioinsumos. A proposta foi acatada por unanimidade por todos os membros da CTAO e o representante do Instituto Brasil Orgânico foi escolhido para coordenar o GT.

Ainda com relação ao mesmo Programa, no Decreto que o instituiu foi criado o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos, onde estão previstas três vagas para representantes da sociedade civil, sendo uma destinada a entidades ou organizações de produção orgânica. Em 26 de junho, deste ano, a presidência do Instituto Brasil Orgânico encaminhou para a Ministra da Agricultura, uma carta pleiteando essa vaga.

 Outras ações realizadas junto ao MAPA estão relacionadas a possibilidade da elaboração de um novo Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, uma vez que desde 31 de dezembro de 2019, quando encerrou o PLANAPO II, ficamos descobertos com relação a um instrumento voltado a organização de ações voltadas especificamente para esse setor, como vinham acontecendo desde o lançamento do PLANAPO I, em 2013.

GT Observatório

O Observatório do Instituto Brasil Orgânico tem por objetivo agregar, tratar e disponibilizar toda a informação relativa e de interesse do movimento orgânico, promovendo a democratização do acesso à informação nas diversas áreas do conhecimento, científico e tecnológico, de insumos e equipamentos, mercados, alimentação e produção orgânica.

O Observatório será uma importante ferramenta do Instituto Brasil Orgânico para promover a produção sustentável e o consumo de produtos orgânicos, seguros e de alta qualidade, bem como um instrumento para promoção de políticas públicas e apoio aos movimentos sociais nas estratégias de ação para o enfrentamento e superação de desafios.

Como encaminhamentos iniciais, além das iniciativas que vem sendo desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho Tecnologias, Conhecimentos, Mercados e Alimentação, que terão produtos divulgados pelo Observatório, o GT está discutindo os encaminhamentos para realizarmos o levantamento das entidades que representam os produtores orgânicos no país, reunindo as diversas bases de dados já existentes, realização de pesquisas dirigidas, o tratamento dos dados e a organização de uma base de dados completa e atualizada.

Serão selecionados preliminarmente os estados, como projetos piloto, para início e ajustes metodológicos dos trabalhos até a conclusão do levantamento nacional.

Paralelamente está sendo avaliado o equipamento de informática necessário para armazenar e gerenciar a base de dados do Instituto, bem como a ferramenta de software mais indicada para gerenciamento da plataforma de informações que será disponibilizada pelo Instituto Brasil Orgânico.

Também está sendo promovida a análise e tratamento da base de dados do cadastro dos associados colaboradores e mantenedores com vistas às ações de ampliação do quadro de apoiadores do Instituto Brasil Orgânico.

GT Conhecimento

Até o momento, foram realizadas duas reuniões do Grupo de Trabalho Conhecimento.

A primeira aconteceu no mês de maio e teve como objetivo principal, a proposição de temas para possíveis projetos. Foi gerada um planilha com sugestão de projetos nas diferentes áreas relativas ao GT, como pesquisa, ensino e extensão. Houve o entendimento que será estratégico focar nos Núcleos de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica (NEAs) e entidades que compõem as Comissões da Produção Orgânica (CPOrgs).

A segunda reunião, realizada no mês de junho, teve outros encaminhamentos, como por exemplo, incluir novos atores, de fora do Instituto, no GT Conhecimento.

Além disso, cada membro do Grupo de Trabalho ficou com a incumbência de pensar em como contribuir com o Observatório, a partir de dados que já existem nas diferentes instituições, e em como acessá-los.

De acordo com a possibilidade de cada um, foram criadas subdivisões para o levantamento de dados relacionados às diferentes áreas relativas ao GT Conhecimento. No caso do ensino, por exemplo, foi criado um subgrupo com a participação de professores coordenadores de NEAs dos Institutos Federais e estão sendo levantados possíveis dados relacionados ao ensino, que possam ser sistematizados.

GT Tecnologias

As primeiras reuniões definiram a metodologia para iniciar os trabalhos do grupo. Ficou evidenciado que o GT não faria o papel de um instituto de pesquisa ou órgão de extensão rural, mas será um espaço para promover informações fidedignas, além de fomentar eventos, parcerias e tecnologias apropriadas para a produção agroecológica e orgânica. Além disso, cumpre o papel de articulador e difusor dessas informações técnicas para os produtores orgânicos.

As metas e os resultados esperados representam o fortalecimento institucional do Instituto, para promover o aprimoramento do conhecimento técnico e científico do produtor orgânico.

As linhas de trabalho propostas para o GT Tecnologia são:

• Sistematização de conhecimento de cunho acadêmico, científico ou de saberes locais que permeiam a produção orgânica e produções de base agroecológica.
• Elaborar documentos e materiais diversos, como cartilhas agroecológicas e orgânicas. Para isto, propõe-se a:
• Promover a integração a diversas instituições de pesquisa e redes de conhecimento, para ampliar a base de informações.
• Desenvolver mecanismos de difusão do conhecimento técnico, para colaborar com todos os envolvidos nas cadeias produtivas de produtos orgânicos.
• Desenvolver um banco de dados para subsidiar o setor de informações sobre tecnologias de produção, processamento e pesquisas.
• Construir um mapa de tecnologias consolidadas e as demandas tecnológicas do setor para os próximos anos (antena tecnológica).
• Integração com o conhecimento técnico e científico – construção de conhecimento técnico e científico, para disponibilização aos produtores e empreendedores do setor.
• Conhecimento e análise das demais legislações, principalmente de países vizinhos, visando subsidiar o governo para programas de reciprocidade e harmonização de normas técnicas.
• Interação com a IFOAM, visando conquistar um espaço de discussão de normas técnicas junto à comunidade internacional, também visando a troca de experiências técnicas.

O foco e a metodologia inicial dos trabalhos foi identificar as principais demandas dos produtores e identificar as respectivas tecnologias voltadas à melhoria do desempenho e solução de problemas relacionados aos diferentes segmentos do movimento orgânico brasileiro, e posteriormente a formação de sub grupos para o aprofundamento do tema.

As questões consideradas prioritárias para iniciar os trabalhos do GT são:

• Insumos: desenvolvimento e facilitação do acesso, pelos produtores, a insumos apropriados para a produção orgânica; acompanhamento e participação na elaboração e revisão dos marcos legais e na criação de políticas públicas relacionados aos insumos; criação e manutenção de meios para informação e facilitação do acesso aos insumos apropriados; e disponibilização de orientações técnicas e de boas práticas voltadas à produção própria e ao uso de insumos importantes para os sistemas orgânicos de produção.
• Máquinas e equipamentos: apoio e fomento ao desenvolvimento de máquinas e equipamentos apropriados para sistemas orgânicos de produção, com destaque para os que sejam voltados a unidades de pequeno porte. Estão incluídos nas prioridades máquinas e equipamentos que possam facilitar a produção de bioinsumos.
• Manejo de sistemas orgânicos de produção: desenvolvimento, sistematização e divulgação de tecnologias apropriadas aos sistemas orgânicos de produção, incluindo aquelas voltadas ao extrativismo sustentável.
• Tecnologia da informação: apoio ao desenvolvimento de tecnologias voltadas ao processamento de informações, incluindo aplicativos, softwares, tecnologias de comunicação e outros serviços relacionados, que possam ser úteis aos diferentes segmentos que atuam na rede de produção orgânica, como à melhoria do planejamento da produção, à logística de distribuição e ao controle da rastreabilidade, por exemplo.

As atividades realizadas pelo GT compreenderam reuniões, discussões e início das ações executivas deliberadas pelo grupo.

Os trabalhos iniciaram-se em janeiro de 2020, com a discussão pela diretoria das diretrizes estratégicas para a formação do GT. Entre fevereiro e abril de 2020 foi definida a formação do grupo e discutido o formato de sua atuação. A partir de abril iniciaram-se as reuniões, realizadas em 22 de abril, 1 de maio, 21 de maio e 16 de junho de 2020.

Esta primeira fase dos trabalhos identificou alguns problemas enfrentados pelos produtores, como dificuldade de acesso a insumos, tanto na sua oferta como na forma de uso. Os debates foram aprofundados nas questões do uso de bio insumos e controle biológico, utilização de pó de rocha, material genético para produção animal e para produção vegetal (sementes e mudas) e tecnologias para processamento de alimentos orgânicos. Estes foram os temas mais discutidos e que deram subsídios para definição das ações em curso pelo GT Tecnologia.

Foram discutidos outros temas como a formação de um sub grupo para revisão e adequação da Instrução Normativa IN 46, desenvolvimento de parcerias junto a instituições de pesquisa e ensino, elaboração de conteúdo técnico para divulgação do Instituto através das mídias eletrônicas e sociais, além da definição de uma agenda de eventos que estão em curso.

O GT passou a reunir e selecionar trabalhos técnicos e científicos, relatos de resultados de técnicas e práticas adotadas por produtores orgânicos e informações sobre o desenvolvimento da produção orgânica.

A agenda de encontros foi iniciada neste mês de junho, com a formação do sub grupo para dar início à discussão do uso de pó de rocha. Em 23 de junho de 2020 ocorreu o encontro, webinar, entre membros do GT e três convidados especialistas do assunto, que foi uma proveitosa discussão técnica. Já foi marcada a data para dar sequência ao assunto, agora para discutir a estratégia de divulgação pelo Instituto.

GT Alimentação

O Instituto Brasil Orgânico, em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), está realizando um levantamento da situação pela qual os agricultores e agricultoras estão passando durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.

Ao participar dessa iniciativa, os produtores de alimentos orgânicos apoiam o Instituto Brasil Orgânico no levantamento de dados para o Observatório, que como consequência, servirá de subsídio para o desenvolvimento de trabalhos futuros em favor do movimento orgânico.

De outro lado, essas informações ficarão disponíveis aos consumidores na plataforma do IDEC Onde encontrar comida de verdade, para consultas de onde encontrar produtos de qualidade, especialmente nesse momento em que os canais de comercialização estão restritos.

Vale lembrar que para traçar boas estratégias e implementar ações para o enfrentamento dos desafios do setor orgânico, será preciso partir de um bom diagnóstico da situação. Portanto, é imprescindível a participação dos produtores para a continuidade do levantamento dessas informações.

Outra ação realizada pelo GT Alimentação, foi a participação na XVI Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico, com a organização de dois webinários.

O primeiro foi mediado pela vice-presidenta do Instituto Brasil Orgânico, Bela Gil, e teve como tema O papel da gastronomia para um mundo mais saudável e sustentável. O segundo foi mediado pela conselheira do Instituto e chef de cozinha, Teresa Corção, abordando o assunto O extrativismo sustentável é orgânico? Como e porquê ele pode ser a melhor forma de conservar a Floresta Amazônica. Os dois podem ser assistidos na íntegra no canal do Instituto Brasil Orgânico no Youtube.

GT Mercados

Na perspetiva do apoio aos produtores durante a pandemia do novo coronavírus, e no intuito de facilitar a comercialização dos produtos, o GT Mercados apoiou a divulgação para o cadastramento de agricultores e a disponibilização de informações sobre a produção e o funcionamento da comercialização na plataforma Onde encontrar comida de verdade, do IDEC.
Além disso, em parceria com a Comissão de Produção Orgânica do Estado da Bahia e o SEBRAE-BA, o InstitutoBrasil Orgânico promoveu o webinar Como utilizar redes sociais para divulgar e comercializar produtos orgânicos, orientando os produtores na busca por novas oportunidades diante do cenário que se apresenta. O vídeo pode ser conferido na íntegra no canal do Instituto Brasil Orgânico no Youtube.