Luiz Carlos Demattê Filho encerra um ciclo a frente da Câmara Temática de Agricultura Orgânica e Rogério Dias, presidente do Instituto Brasil Orgânico, assume a presidência

Luiz Carlos Demattê Filho encerra um ciclo a frente da Câmara Temática de Agricultura Orgânica e Rogério Dias, presidente do Instituto Brasil Orgânico, assume a presidência

As Câmaras Temáticas são relacionadas com serviços, temas ou áreas de conhecimento e atuação no agronegócio – têm seus princípios fundamentados em seis conceitos básicos: eqüidade no tratamento entre os diferentes elos das cadeias produtivas, qualidade nos serviços, garantia da segurança alimentar, competitividade, harmonização entre os setores e paridade público e privado na sua co-gestão. 

Também são compostas por órgãos e entidades do setor público e privado, porém, sem limitação da quantidade de membros. 

As  6 Câmaras Temáticas hoje em funcionamento no MAPA,  cada uma dentro de suas especialidades, são: Agricultura Orgânica, Agricultura Sustentável e Irrigação, Crédito, Seguro e Comercialização,  Infraestrutura e Logística, Insumos Agropecuários e do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Insumos Agropecuários do SUASA, têm por objetivo contribuir como elementos de sustentabilidade e competitividade para o agronegócio brasileiro, tendo em vista que, interligadas às Câmaras Setoriais, permitem  agregar vários representantes de diversos setores da economia, responsáveis pela produção, armazenamento, transporte, distribuição e exportação.

A frente da Câmara Temática de Agricultura Orgânica desde 2016, Luiz Carlos Demattê Filho encerra um ciclo neste momento, entregando para Rogerio Dias, presidente do Instituto Brasil Orgânico, a sequência na presidência.

A seguir, Demattê nos entrega uma sintetização dos trabalhos desenvolvidos até aqui.

“Estive à frente como presidente da Câmara Temática de Agricultura Orgânica desde 2016. 

Fui nomeado, na época, pela ministra Cátia Abreu e reconduzido pelos ministros que se sucederam.

Pedi pra sair neste momento porque vinha de um período longo e bastante intenso nas atividades da Câmara Temática. Foi um período muito profícuo, eu diria. 

Conseguimos, com a cooperação do setor de produção orgânica do país, elaborar uma série de questões que foram sendo discutidas ao longo das sessões da Câmara. Foram designados grupos de trabalho que atuaram em pontos mais relevantes, como a reestruturação das normas de produção orgânica. Foi elaborado um trabalho amplo junto a todo o setor. 

Como presidente da Câmara eu tive a oportunidade de nomear as pessoas, os técnicos que foram elencados para discutir a produção vegetal, a produção animal, a produção apícola, a produção de peixes, e tudo isso foi feito durante a normativa que foi finalmente reescrita, diria que esse foi um trabalho bastante importante.  

E, claro, a cada momento desse, existe uma série de elementos da produção, do campo, do que está acontecendo que são atualizados. Isso tem um efeito fundamental na continuidade das atividades, na capacidade do setor de se atualizar, de enxergar as suas principais barreiras, as suas principais dificuldades e criar mecanismos para superá-las. 

Também tivemos uma questão importante, que foi justamente quando conseguimos uma maneira mais dinâmica de promover atualizações das chamadas listas de produtos, dos chamados anexos da norma. Adicionar, por exemplo, produtos e insumos que são bons

para a produção orgânica. Até então não conseguíamos modificá-los.

Conseguimos também, junto ao Ministério da Agricultura, promover uma mudança que nos permitiu seguir com alterações mais frequentes, adições, via de regra, de substâncias, de insumos nas listas que estão presentes nos anexos desta norma. 

Um ponto extremamente relevante foi o trabalho que a Câmara Temática elaborou para a criação do Programa Nacional de Bioinsumos. Esse, eu acho, foi um dos grandes marcos desse meu período. 

Foram cartas e mais cartas, ofícios e mais ofícios enviados para os Ministros e os responsáveis da pasta, mas foi a Ministra Tereza Cristina quem viu aquilo como algo importante e criou, por uma demanda nossa, por uma solicitação nossa, do setor de produção orgânica do país, o chamado Programa Nacional de Bioinsumos. 

Dentro do Programa Nacional existe o chamado Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos, que é coordenado pelo Ministério da Agricultura, pela área de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo. 

Finalmente, essa área de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo é chamada de Secretaria de Irrigação e Inovação, e é essa Secretaria que coordena hoje o trabalho do Conselho Estratégico, que tem o objetivo principal de promover e contribuir na formulação de políticas públicas para a produção e utilização de Bioinsumos.

Foi uma enorme contribuição que o setor de produção orgânica fez para toda a agricultura do Brasil e, eu diria, do mundo, porque o Bioinsumo já está presente na nossa perspectiva enquanto produção orgânica há séculos, posso falar dessa forma categoricamente, mas está sendo justamente na criação do Programa, que uma série de ações vem sendo executadas, vem sendo conduzidas pelo Ministério da Agricultura e por outras pastas, de forma a que a ideia de Bioinsumos se transforme em algo extremamente concreto, na utilização frequente, diária, enfim, de toda a  agricultura brasileira. Isso vem acontecendo. Exemplos são justamente os projetos de lei que estão tramitando no nível da Câmara e no nível do Senado para regulamentar, para normalizar todo esse sistema da produção, da comercialização e utilização dos Bioinsumos. 

As pessoas que nós indicamos na época, que assumiram a coordenação do Conselho Estratégico e do Programa Nacional no âmbito do Ministério têm tido um grande papel e um grande efeito. É um dos grandes marcos que nós conseguimos. 

Também um trabalho importante que foi conduzido durante esse meu desenvolvimento foi justamente a agenda de inovação para a agricultura orgânica que a Embrapa executou, quero dizer, que os representantes da Embrapa dentro da Câmara foram executando.

Um trabalho muito interessante que resultou num manual, num material que é justamente a agenda de inovação para a agricultura orgânica.

A publicação digital deste manual já saiu, mas a publicação física ainda não. Espero que isso aconteça neste ano.

A Câmara Temática tem tido, não só durante a minha gestão, mas durante as gestões passadas e com certeza agora com Rogério Dias assumindo a presidência, um papel extremamente importante na agricultura orgânica, comprovando o quanto essa agricultura orgânica pode contribuir para o país. A ponto de que todas as questões que a própria coordenação de produção orgânica do Ministério da Agricultura, na medida em que ela executa qualquer ação, qualquer iniciativa que demande estudos e análises, a emissão de relatórios, a emissão de pareceres, sempre vem consultando a Câmara Temática, pedindo apoio para a melhoria daqueles aspectos regulamentares da produção orgânica que vem sendo discutidos. 

Para finalizar, uma questão fundamental que aconteceu durante a minha gestão foi o novo decreto que regulamenta a lei de produção orgânica. 

O decreto precisou ser adequado à realidade atual para regulamentar os processos da produção orgânica e esse trabalho iniciou no segundo semestre de 2023, foi rapidamente executado e contou também com o apoio da Câmara para dar um parecer final apoiando as iniciativas, colocando uma série de novos requerimentos ou novas situações aprovadas nesse novo decreto. 

Um trabalho bastante cooperativo entre o Ministério da Agricultura e a Câmara Temática de Agricultura Orgânica para a elaboração desses documentos e toda a redação desse novo decreto que está para ser publicado.

Uma atribuição precípua do Ministério da Agricultura, que é o aspecto fiscalizatório, não estava acontecendo justamente porque o decreto anterior não estava apto, não estava em conformidade com as outras mudanças da legislação que aconteceram, não só mudanças da legislação orgânica, mas mudanças de legislações que previam como deveria ser a operação de fiscalização dos órgãos governamentais.

O decreto teve que ser adaptado principalmente para esse aspecto, além de outros, claro. 

Estes foram os principais trabalhos que eu tive a oportunidade e o privilégio de liderar enquanto presidente da Câmara Temática. 

Sobre o que a Câmara Temática tem para o futuro, vejo um trabalho de extremo valor, sobretudo no sentido de contribuir com a sociedade brasileira, de contribuir com o povo brasileiro para que a agricultura orgânica se expanda, pois a agricultura orgânica se expandindo há um benefício não só na produtividade, mas na saúde dos produtores, dos agricultores, na saúde de todos os seres.

E nós não falamos só de seres humanos, mas de todos os seres que compõem um sistema produtivo: solo, planta, microrganismos, animais silvestres que ali estão. A agricultura orgânica tem uma grande contribuição a dar no contexto da preservação ambiental, da preservação da nossa cultura, da produção de alimentos saudáveis, da Constituição, da construção de uma sociedade verdadeiramente saudável, capaz de se melhorar continuamente.

A alimentação – o alimento, é algo que é a base disso tudo, o fundamento de tudo.

Nós não conseguiremos ter uma sociedade sadia, justa e próspera sem um alimento de valor, de qualidade, um alimento rico nos atributos que a natureza nos oferece.

A agricultura orgânica tem um papel enorme para contribuir nesse sentido e também para contribuir tecnologicamente com a agricultura convencional do Brasil e do mundo. 

Um exemplo claro disso são os Bioinsumos, além de tudo o mais que a agricultura orgânica pode oferecer de modelo, de benchmarking para a agricultura convencional.

Há, digamos, uma biblioteca gigantesca de opções que a agricultura orgânica vem desenvolvendo e vem aprendendo, e isso é a contribuição enorme que ela pode oferecer para a agricultura do país e para a sociedade, para toda a economia e para o bem-estar de todos nós.”

Ouça na íntegra no áudio abaixo: